Processo 185690/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 24/04/2007 15:34
Autuado em 24/04/2007 15:34
Oficio de encaminhamento 351/07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 444/2011 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 02/09/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Decisão Definitiva Monocrática   444/ 2011 Aprovar NESTOR BAPTISTA
09/09/2009 Acórdão   1655/ 2009 Outros NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado PAULO MAC DONALD GHISI
Interessado ROSILENE BEATRIZ DEZORDI LINK

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/04/2011 13:25 368848/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/05/2010 13:38 242356/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
05/05/2009 08:13 179433/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/05/2008 08:24 225598/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
15/04/2011 12:22 AR de devoluçao dos Autos Físicos.
15/04/2011 12:18 AR de devoluçao dos Autos Físicos.SZ160763997BR
07/07/2010 08:21 do Protocolo nº 368821/10, referente documentos de fls. 186 e 187 (respsota ao Of. 1400/10).
29/06/2010 12:17 do Protocolo nº 351171/10, referente documentos de fls. 179 a 184 (resposta ao Of. 1400/10).
05/08/2009 09:50 do Protocolo nº 345112/09 às fls. 93 a 163 + 3 anexos (resp. contrad.)
19/05/2009 09:06 referente cópias de parte do Processo 481620/07 (fls. 62 a 84).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2011 315 Decisão Definitiva Monocrática nº 444/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 455/2011
16/07/2010 258 Despacho Processual Diverso nº 1317/2010
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 718/2010
18/09/2009 217 Acórdão nº 1655/2009
04/09/2009 215 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2009 de 09/09/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 758/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/09/2011 13:02 DP  
18/08/2011 08:59 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2011 -
18/08/2011 08:59 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 444/2011 -
25/05/2011 10:47 SMPjTC Parecer nº 4432/2011 - Regularidade. Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade.
05/04/2011 19:19 DAT Instrução nº 1959/2011 - Regularidade das contas.
24/03/2011 13:32 DP Informação nº 643/2011 -
22/03/2011 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 455/2011 -
17/03/2011 11:43 DAT Informação nº 185/2011 - Ao Relator para autorizar o apensamento do Processo nº 368848/10.
23/07/2010 07:15 SITIO  
08/07/2010 13:10 DAT  
07/07/2010 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1317/2010 -
19/05/2010 14:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 718/2010 -
19/05/2010 14:54 DAT Ofício de Contraditório nº 1400/2010 -
09/10/2009 09:49 DAT Instrução nº 1917/2010 - Concessão de Contraditório.
10/09/2009 17:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2009 -
09/09/2009 16:07 DG  
25/08/2009 09:52 GCNB Proposta de Voto nº 299/2009 -
18/08/2009 12:21 SMPjTC Parecer nº 9752/2009 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
06/08/2009 16:14 DAT Instrução nº 5190/2009 - Pelo Sobrestamento.
05/08/2009 15:06 DP  
24/06/2009 16:59 DAT Despacho Processual Diverso nº 758/2009 -
24/06/2009 16:59 DAT Ofício de Contraditório nº 1878/2009 -
14/10/2008 13:34 DAT Instrução nº 3646/2009 - Concessão de Contraditório.
14/10/2008 13:18 S1C  
09/10/2008 09:12 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 2689/2008 -
02/10/2008 09:25 SMPjTC Parecer nº 17423/2008 - sobrestamento Pelo sobrestamento do presente feito, na forma do artigo 427 do Regimento Interno.
17/01/2008 13:33 DAT Instrução nº 6206/2008 - Pelo Sobrestamento.
14/11/2007 09:00 GCHEB  
25/04/2007 14:49 DAT Instrução nº 7504/2007 - Pelo Sobrestamento.
24/04/2007 15:34 DP  

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